Osmário Portela (PDT) defende implantação desse recurso como sendo meio eficiente para melhorar imagem pública do político

Não é de hoje que a sociedade civil e pessoas eleitas para representá-la consensuam quanto à necessidade de melhorar a imagem dos homens públicos pelo Brasil. O presidente da Câmara de Vereadores de Guaraniaçu, Osmário Portela (PDT), defende a adoção de um Código de Ética para pautar a atuação dos representantes do povo. “Historicamente, os exemplos para as grandes transformações nacionais nascem nos municípios. Por isso, proponho a elaboração e prática de um instrumento que sirva como diretriz para o agir do vereador”.
O esboço do projeto Osmário já confeccionou. Ele reconhece que o tema precisa ser amadurecido, debatido de forma democrática com os vereadores e ter a Constituição como balizadora. “A preocupação é simples: colocar no papel quais cuidados o parlamentar precisa observar para fazer um trabalho sério e eticamente responsável, contribuindo para recuperar a imagem do homem público”.
O trabalho deve ser cuidadoso e consumirá pelo menos um ano para ser moldado e devidamente apreciado nas comissões e no plenário, conforme o pedetista.
O Código de Ética prevê punições diversas em caso de quebra de decoro, que podem vir da falta consecutiva em sessões até a obtenção irregular de benefícios públicos. Se o vereador faltar em mais de três sessões consecutivas ou sete intercaladas sem justificativa convincente, correrá o risco até de perder o mandato. As penas previstas são advertência pública oral, advertência escrita, notificação ao presidente do partido, suspensão temporária por 90 dias e até a perda do mandato, que seria adotada em casos extremos. Além de faltas injustificadas, a quebra de decoro pode se dar, segundo Osmário, por abuso do poder econômico, uso indevido da estrutura administrativa em benefício próprio, vantagens indevidas, omissão, prática de ofensa física e moral na Câmara, entre outras.
“Por enquanto, tudo isso são ideias que, para entrar em prática, no entanto, dependem de discussões, consensos e aprovação em plenário”. A preocupação unicamente, segundo o presidente, é de criar um balizador para melhorar a representação política. Todos os casos, se o Código de Ética entrar em prática, terão amplo direito a defesa. Toda matéria terá votação em plenário.



Fonte: Jornal O Paraná
Foto retirada da internet