Por volta das 22:30 horas desta terça-feira (06), depois de mais de sete horas de discussão, o Senado Federal aprovou o texto-base do Novo Código Florestal.O relator do projeto, Senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 26 emendas e rejeitou 60. das 26 emendas acatadas, 20 foram de méritos e 06 de redação que alteram um pouco o texto. o total foram 78 emndas no texto base do novo Código.
O texto aprovado pelos senadores perdoa as multas do produtor rural que desmatou áreas de preservação (APP) até julho de 2008. Mas, para ter direito ao benefício, o produtor terá de recuperar um mínimo de mata nativa e cadastrar seu imóvel para que os desmatamentos futuros sejam monitorados pelo órgão ambiental.
O projeto também isenta quem tem terras com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) de reflorestar o que destruiu de sua reserva legal, percentual da propriedade que varia de 20% a 80% dependendo da região que todos são obrigados a manter conservado.
o texto aprovado faz varias modificações ao texto aprovado em amio deste ano. a mais importante alteração é a fixação de faixas obrigatórias de mata ciliar que todos os que desmataram às beiras de rios terão de reflorestar: 15 metros para os rios mais estreitos até 100 metros para os rios mais largos.
Agora, após a aprovação do Senado federal, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para analise e votação.
